A melhoria na prestação de serviços locais é um componente chave dos esforços do Governo de Angola (GRA) para descentralizar os serviços do país, com especial enfoque nos serviços sociais. Com cerca de dois milhões de crianças fora da escola devido a limitações sistémicas, a educação é um ponto de partida importante para o fortalecimento dos sistemas municipais de prestação de serviços. Para apoiar os esforços do GRA, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) está a financiar o projecto "Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Educação" (SMS), implementado pela Ajuda do Povo para Povo (ADPP), uma ONG local, para fortalecer o sistema educacional e melhorar a prestação de serviços locais em quatro províncias de Angola.

O objectivo é aumentar a percentagem de crianças em idade escolar matriculadas, melhorar a taxa de conclusão do ensino primário, reduzir o abandono escolar e diminuir o número de crianças que repetem anos escolares. Para alcançar esses objectivos, o projecto SMS foca-se em trabalhar com partes interessadas locais, fornecendo-lhes as ferramentas para a implementação bem-sucedida da descentralização dos serviços no sector da educação. O projecto SMS oferece formação personalizada às autoridades municipais para maximizar o uso dos recursos alocados ao sector da educação e auxilia no desenvolvimento de estratégias municipais de educação em Cacuso (Malanje), Londuimbali (Huambo), Catabola (Bié) e Baía Farta (Benguela). Além disso, o SMS oferece formação aos gestores escolares em gestão e administração escolar, bem como formação para professores sobre competências pedagógicas e monitorização e avaliação dos resultados de aprendizagem. 

 

ACTIVIDADES

● Realizar um exercício de Mapeamento da Educação Municipal para identificar desafios e lacunas e mapear os recursos disponíveis para enfrentá-los;

● Desenvolver uma Estratégia de Educação Municipal com base nos resultados do exercício de mapeamento;

● Apoiar as administrações municipais no uso do Mapeamento da Educação Municipal para desenvolver estratégias educacionais municipais com orçamento;

● Desenvolver um plano de mitigação da COVID-19 para reduzir o impacto da interrupção das aulas;

● Campanhas de sensibilização comunitária para promover a inscrição massiva de crianças em idade escolar;

● Apoiar as escolas e os professores na implementação de actividades para crianças com dificuldades escolares;

● Trabalhar em estreita colaboração com o Ministério da Justiça a nível local para garantir que as crianças tenham os documentos de registo necessários para ingressar na escola;

● Estabelecimento de Associações de Pais e Professores (APEs) e apoiá-las na compilação e apresentação de recomendações da comunidade à escola local, delineando propostas de acção comunitária para melhorar a educação;

● Facilitar a comunicação entre as autoridades educacionais a nível provincial e municipal;

● Utilizar os recursos existentes da ADPP nos municípios seleccionados através das suas Escolas de Formação de Professores para apoiar as actividades do SMS localmente;

● Formação de membros da comunidade sobre o valor da cooperação escola-comunidade e monitorização e avaliação (M&A) participativa;

● Desenvolver métodos pedagógicos e materiais adaptados ao contexto local.

 

CONQUISTAS ATÉ AGORA

● Reforçada a capacidade das autoridades municipais para maximizar o uso dos recursos existentes;

● 1.083 directores de escolas, administradores e professores formados em gestão escolar;

● 484 membros da liderança escolar concluíram a formação teórica e prática em gestão de recursos humanos, orçamentação e manutenção;

● 645 escolas com acesso a dados fiáveis sobre frequência e taxa de aprovação;

● 1.194 professores formados em competências pedagógicas melhoradas e ferramentas para monitorizar e avaliar o impacto das suas aulas;

● Mais de 386.000 alunos do ensino primário alcançados através do projecto;

● 204 escolas relatam os resultados de Monitorização e Avaliação (M&A) à comunidade, incluindo Associações de Pais e Professores, líderes locais e reuniões de pais;

● 1.354 professores estagiários melhoraram as suas competências pedagógicas e ferramentas para monitorizar e avaliar o impacto das suas aulas;

● 1.335 Associações de Pais e Professores activamente envolvidas no ensino primário através do projecto;

● 426 escolas incorporaram as contribuições da comunidade nos planos escolares;

● 48 funcionários municipais da educação completaram o programa de desenvolvimento profissional;

● Quatro municípios melhoraram os planos estratégicos para as áreas rurais.