Através de uma parceria público-privada, a USAID está a trabalhar com a ExxonMobil, Azule Energy e o Grupo Simples para aumentar as oportunidades económicas para as mulheres rurais em Angola, permitindo que elas participem plenamente na economia como cidadãs ativas. Com foco nas mulheres agricultoras de pequena escala em áreas rurais, muitas das quais enfrentam barreiras económicas e culturais, o projecto ajuda as participantes a obter as ferramentas básicas necessárias para aceder ao emprego, à educação, facilitar o acesso a empréstimos e à propriedade. Isso inclui fornecer conhecimentos e competências sobre como assegurar os direitos à terra, melhorar as competências de literacia, aumentar a produtividade agrícola e desenvolver redes para abordar a violência baseada no género.

O projecto Mulheres na Agricultura em Angola é implementado pela Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), em estreita colaboração com os Ministérios da Acção Social, Educação, Agricultura e Justiça e Direitos Humanos do Governo de Angola. Abrangendo 10 províncias, nomeadamente Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Luanda, Huíla, Namibe, Benguela, Huambo, Bié e Cuando Cubango, este projecto é apoiado pelo Fundo de Acção para a Igualdade e Equidade de Género da USAID, criado para promover a segurança económica para mulheres e raparigas, aumentando o seu acesso a recursos, serviços e oportunidades de liderança e abordando as barreiras que limitam a sua capacidade de participar plenamente na economia.

ACTIVIDADES

● Formação para mulheres agricultoras em técnicas de agricultura de conservação para aumentar a produção agrícola;

● Formação em literacia através dos Clubes de Agricultores;

● Formação na metodologia de Delimitação Participativa de Terras (PLD), facilitada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO);

● Prestação de assistência técnica sobre PLD às autoridades provinciais e municipais;

● Estabelecimento de 113 Clubes de Agricultores, prestando assistência técnica em gestão e finanças;

● Assistência às mulheres nos processos de registo para obter cartões de identificação (BI) e certidões de nascimento para os seus filhos;

● Estabelecimento de redes de Defensoras das Mulheres em 120 comunidades, compostas por mulheres e homens, para promover um ambiente favorável ao empoderamento das mulheres;

● Desenvolvimento de programas de rádio sobre questões de género para promover melhor o empoderamento das mulheres.

CONQUISTAS ATÉ AGORA

● 6.000 mulheres agricultoras melhoraram as técnicas agrícolas e declararam um aumento significativo na geração de rendimento familiar;

● 6.000 mulheres agricultoras de pequena escala aumentaram a sua área de cultivo de 0,9 hectares para 2,5 hectares de terra;

● 6.000 agricultoras de pequena escala estão agora a cultivar colectivamente 14.800 hectares de terra;

● 12.205 membros dos Clubes de Agricultores estão inscritos e participam no programa de alfabetização;

● 4.346 mulheres agricultoras concluíram o equivalente à 4.ª classe e tornaram-se alfabetizadas funcionalmente;

● 108 comunidades foram mobilizadas e organizadas para realizar o processo de formalização para obter títulos de terra;

● 2.320 agricultores foram formados sobre os direitos à terra, ajudando as suas comunidades a compreender melhor os seus direitos;

● 11.724 mulheres agricultoras obtiveram documentos de registo oficial, incluindo certidões de nascimento e Bilhetes de Identidade (BIs). Estas mulheres, por sua vez, mobilizaram 5.070 vizinhos e membros da comunidade para obter documentos legais;

● 647 homens e mulheres foram formados como mentores sobre a prevenção da violência baseada no género nas suas comunidades;

● 80.325 pessoas foram alcançadas através dos programas de rádio comunitária das Defensoras das Mulheres;

● 116 comunidades beneficiaram de campanhas de sensibilização sobre mensagens-chave de saúde, incluindo saúde reprodutiva, água, saneamento e nutrição.

A melhoria na prestação de serviços locais é um componente chave dos esforços do Governo de Angola (GRA) para descentralizar os serviços do país, com especial enfoque nos serviços sociais. Com cerca de dois milhões de crianças fora da escola devido a limitações sistémicas, a educação é um ponto de partida importante para o fortalecimento dos sistemas municipais de prestação de serviços. Para apoiar os esforços do GRA, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) está a financiar o projecto "Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Educação" (SMS), implementado pela Ajuda do Povo para Povo (ADPP), uma ONG local, para fortalecer o sistema educacional e melhorar a prestação de serviços locais em quatro províncias de Angola.

O objectivo é aumentar a percentagem de crianças em idade escolar matriculadas, melhorar a taxa de conclusão do ensino primário, reduzir o abandono escolar e diminuir o número de crianças que repetem anos escolares. Para alcançar esses objectivos, o projecto SMS foca-se em trabalhar com partes interessadas locais, fornecendo-lhes as ferramentas para a implementação bem-sucedida da descentralização dos serviços no sector da educação. O projecto SMS oferece formação personalizada às autoridades municipais para maximizar o uso dos recursos alocados ao sector da educação e auxilia no desenvolvimento de estratégias municipais de educação em Cacuso (Malanje), Londuimbali (Huambo), Catabola (Bié) e Baía Farta (Benguela). Além disso, o SMS oferece formação aos gestores escolares em gestão e administração escolar, bem como formação para professores sobre competências pedagógicas e monitorização e avaliação dos resultados de aprendizagem. 

ACTIVIDADES

● Realizar um exercício de Mapeamento da Educação Municipal para identificar desafios e lacunas e mapear os recursos disponíveis para enfrentá-los;

● Desenvolver uma Estratégia de Educação Municipal com base nos resultados do exercício de mapeamento;

● Apoiar as administrações municipais no uso do Mapeamento da Educação Municipal para desenvolver estratégias educacionais municipais com orçamento;

● Desenvolver um plano de mitigação da COVID-19 para reduzir o impacto da interrupção das aulas;

● Campanhas de sensibilização comunitária para promover a inscrição massiva de crianças em idade escolar;

● Apoiar as escolas e os professores na implementação de actividades para crianças com dificuldades escolares;

● Trabalhar em estreita colaboração com o Ministério da Justiça a nível local para garantir que as crianças tenham os documentos de registo necessários para ingressar na escola;

● Estabelecimento de Associações de Pais e Professores (APEs) e apoiá-las na compilação e apresentação de recomendações da comunidade à escola local, delineando propostas de acção comunitária para melhorar a educação;

● Facilitar a comunicação entre as autoridades educacionais a nível provincial e municipal;

● Utilizar os recursos existentes da ADPP nos municípios seleccionados através das suas Escolas de Formação de Professores para apoiar as actividades do SMS localmente;

● Formação de membros da comunidade sobre o valor da cooperação escola-comunidade e monitorização e avaliação (M&A) participativa;

● Desenvolver métodos pedagógicos e materiais adaptados ao contexto local.

CONQUISTAS ATÉ AGORA

● Reforçada a capacidade das autoridades municipais para maximizar o uso dos recursos existentes;

● 1.083 directores de escolas, administradores e professores formados em gestão escolar;

● 484 membros da liderança escolar concluíram a formação teórica e prática em gestão de recursos humanos, orçamentação e manutenção;

● 645 escolas com acesso a dados fiáveis sobre frequência e taxa de aprovação;

● 1.194 professores formados em competências pedagógicas melhoradas e ferramentas para monitorizar e avaliar o impacto das suas aulas;

● Mais de 386.000 alunos do ensino primário alcançados através do projecto;

● 204 escolas relatam os resultados de Monitorização e Avaliação (M&A) à comunidade, incluindo Associações de Pais e Professores, líderes locais e reuniões de pais;

● 1.354 professores estagiários melhoraram as suas competências pedagógicas e ferramentas para monitorizar e avaliar o impacto das suas aulas;

● 1.335 Associações de Pais e Professores activamente envolvidas no ensino primário através do projecto;

● 426 escolas incorporaram as contribuições da comunidade nos planos escolares;

● 48 funcionários municipais da educação completaram o programa de desenvolvimento profissional;

● Quatro municípios melhoraram os planos estratégicos para as áreas rurais.

O objectivo geral do projecto é melhorar a qualidade da educação para crianças, fortalecendo as habilidades dos professores para enfrentar os desafios educacionais e promover a inclusão em áreas rurais. O projecto aprimorar o ambiente educacional, capacitar os educadores e melhorar o o ensino nas escolas primárias, busca-se criar um ambiente de aprendizagem sensível às questões de gênero, tanto dentro das escolas quanto nas comunidades.

O projecto Comunidades em Ação para a Paz e Inclusão (CAPI) da USAID tem como objectivo melhorar as competências de construção da paz e resolução de conflitos entre jovens e adultos na província de Benguela, permitindo que estes sejam cidadãos mais envolvidos. O projecto CAPI trabalha com populações de alto risco para construir confiança, solidariedade e reconciliação através do envolvimento comunitário. A Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), uma ONG angolana, desenvolveu um programa de pares para a província de Benguela que envolve jovens e crianças vulneráveis e marginalizados nas suas comunidades, muitos dos quais sofreram violência política.

A ADPP incorpora estes jovens em clubes de juventude onde recebem formação em construção da paz e resolução de conflitos, alfabetização e assistência para obtenção de registos de nascimento e Bilhetes de Identidade (BI), que lhes permitem votar, entre outros direitos cívicos. O projecto CAPI também envolve adultos de diferentes origens políticas para abordar interesses comuns que promovem comunidades mais pacíficas e inclusivas.

ACTIVIDADES

● Fornecer competências de alfabetização a jovens e crianças marginalizadas;

● Estabelecer Grupos de Ação Comunitária (GAC) para implementar micro projectos de desenvolvimento orientados pela comunidade;

● Formar líderes locais em resolução de conflitos, construção da paz e liderança;

● Envolver comunidades de diversas origens políticas em micro projectos para ajudar a aliviar dificuldades económicas e outros problemas que criam condições para a instabilidade em Benguela;

● Aumentar o diálogo entre a comunidade e o governo para construir e reforçar relações;

● Capacitar mulheres como construtoras da paz para atuarem como líderes de resolução de conflitos nas comunidades mais instáveis;

● Formar jovens em competências de construção da paz e resolução de conflitos.

CONQUISTAS ATÉ AGORA

● 26.718 jovens e crianças melhoraram as suas competências de resolução de conflitos;

● 45 clubes juvenis estabelecidos para educar jovens sobre resolução de conflitos;

● 2.654 jovens formados em empreendedorismo;

● 6.247 jovens obtiveram certidões de nascimento e/ou Bilhetes de Identidade (BIs);

● 39 comunidades impactadas com actividades de geração de renda;

● 27.488 crianças participam em programas de educação para a paz nas escolas;

● 5.791 jovens receberam formação/informação sobre paz e resolução de conflitos através de Clubes de Juventude;

● 18.975 jovens registaram-se para votar;

● Cerca de 6.000 jovens participam em programas de aprendizagem acelerada;

● 84 escolas primárias implementam a Educação para a Paz;

● 45 comunidades implementam acções para resolver disputas de terras, incluindo o reconhecimento dos direitos das mulheres à terra;

● 145 comunidades beneficiaram de transmissões de micro projectos sobre construção da paz e resolução de conflitos;

● 83 líderes locais nas comunidades participam em acções de resolução de conflitos;

● 128 líderes religiosos foram formados em competências de construção da paz e resolução de conflitos;

● 293 funcionários do governo local foram formados em gestão de conflitos e violência baseada no género;

● 5.108 membros da comunidade foram formados na prevenção da violência baseada no género;

● 43.000 pessoas alcançadas através de um programa de rádio dedicado à construção da paz e resolução de conflitos;

● 1.171 membros da comunidade estão activamente envolvidos em fóruns de diálogo entre a comunidade e o governo.